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D.O. nº28369 de 09/11/2022
Portaria nº 077 2022 SEPLAG AAD NOTAS 2022 Outubro
D.O. nº28378 de 22/11/2022

PORTARIA Nº 079/2022/SEPLAG-MT

D.O. nº28379 de 23/11/2022
Portaria 80 2022 de substituição de nomeação dos Fiscais do contrato Oi SA 045 2022

PORTARIA Nº 079/2022/SEPLAG-MT

Alteração da portaria nº 046/2020/SEPLAG-MT, que trata de nomeação dos fiscais das faturas de consumo da Empresa Energisa S.A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização das faturas de consumo de gastos de Energia Elétrica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Contratada

Objeto

Fiscal Titular

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A

Fornecimento de Energia

Bruno Cezar Barreto Cardoso

250949

Rhafael Lucas de Britto Correa

290581

01.10.2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada.

Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de Novembro de 2022.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

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