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D.O. nº28362 de 28/10/2022
271022 u EXTRATO
D.O. nº28362 de 28/10/2022

Extrato Portaria Outubro 13

D.O. nº28362 de 28/10/2022
Publicação Outubro 19

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 909 de 26 de outubro de 2022, Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.982.131/0003-46, referente ao Processo nº 104082/2019, concedida pela Portaria nº 1.075 de 23/12/2019, publicada no D.O.E do dia 27/12/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda Globo, zona rural do município de Sapezal/MT, com validade até 24 de dezembro de 2024.

Portaria nº 910 de 26 de outubro de 2022, Outorga a JOÃO LUIZ BALDIN, inscrito no CPF sob nº 039.749.698-29, referente ao Processo nº 1303/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Terezinha IV, zona rural do município de Ribeirão Cascalheira/MT, com validade até 25 de outubro de 2027.

Portaria nº 912 de 26 de outubro de 2022, Outorga a VALDEMIRO LUIZ LUPATINI, inscrito no CPF sob nº 241.143.089-20, referente ao Processo nº 981/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Granja São Jorge, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 25 de outubro de 2027.

Portaria nº 913 de 26 de outubro de 2022, Outorga a VALDINEI MAURO DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 568.360.581-49, referente ao Processo nº 923/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de mineração. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda São José, zona rural do município de Poconé/MT, com validade até 25 de outubro de 2027.

Portaria nº 914 de 27 de outubro de 2022, Outorga a PROL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 01.289.271/0005-03, referente ao Processo nº 1002/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 26 de outubro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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