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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2141-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00085

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para aquisição de material para pavimentação asfáltica de vias urbanas nos trechos: Avenida Central, Rua Turquesa, Rua Safira, Rua Diamante, Rua Maria de Jesus, Rua Gabiroba, Rua Bocaiuva, Rua Carnaúba, Rua Cacau, Rua Puruma, Rua Brejauva, Rua Macaúba, Rua Topázio, Rua Jaspe, Rua Javari - T1 e T2, Rua Indaiatuba - T1 e T2, Avenida Açaó - T1 a T5, Rua Projetada 1 e 2, Rua Nova - T1 a T3, Rua Sete - T1 e T2, Rua José F. de Souza e Rua 1 a 3 e 8 - Setor Aeroporto. Coordenada Rua principal: Rua Nove - T2 Coordenada inicial: 11°37’45.27”S; 50°41’48.50”O Coordenada final: 11°37’55.05”S; 50°41’13.49”O, totalizando uma extensão de 56.602,46 m², no Município de São Félix do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.200.862,54 (Três milhões, duzentos mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sendo que R$ 2.928.604,72 (Dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 272.257,82 (Duzentos e setenta e dois mil, duzentos, cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda Holodniak (Matrícula nº 263054) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 19/10/2022 - TÉRMINO: 19/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT