Aguarde por favor...
D.O. nº28357 de 21/10/2022
Extrato Portaria Outubro 10
D.O. nº28358 de 24/10/2022

Publicação Outubro 15

D.O. nº28359 de 25/10/2022
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Furnas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 601/2022 (Siga Hídrico): BEATRICE - COMÉRCIO IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE AMENDOIM LTDA, CNPJ: 68.272.665/0004-30. Processo nº 2325/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Beatrice Peanuts, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°02'53.50"S e Long. e 55°12'46.20"W. A profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA: 1212158580. Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 608/2022 (Siga Hídrico): BFL INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 31.692.952/0001-47. Processo nº 2322/2022. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°49'57,18"S e Long. e 55°29'20,06"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Perfuração de Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira , CREA 1207557552. Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 609/2022 (Siga Hídrico): CADIM, CNPJ: 41.578.821/0001-97. Processo nº 1370/2022. O poço tubular será construído na Chácara Minha Vida, município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°56'12,5"S e Long. e 54°57'39,6"W. A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Marcos Anderson de Paula Nunes Machado, CREA 1212382838. Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 611/2022 (Siga Hídrico): ELI GOMES DA FONSECA, CPF: 284.096.201-20. Processo nº 2152/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Lago Azul, zona rural do município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°05'18.74"S e Long. e 54°54'57.48"W. A profundidade pretendida do poço é de 400 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 612/2022 (Siga Hídrico): ELIVANIR LUIZ BASSETTI ME, CNPJ: 19.246.949/0001-02. Processo nº 2145/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°30'07.46"S e Long. e 56°03'46.56"W. A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

Autorização nº 613/2022 (Siga Hídrico): CLARICE TERESINHA ACCO, CPF: 615.534.339-04. Processo nº 2140/2022. O poço tubular será construído no município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°38'48.93"S e Long. e 57°53'15.84"W. A profundidade pretendida do poço é de 72 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Pocos Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 614/2022 (Siga Hídrico): HILÁRIO RENATO PICCINI, CPF: 224.818.269-49. Processo nº 2136/2022. O poço tubular será construído no município de Itanhangá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°14'23.70"S e Long. e 56°39'09.20"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Limpa ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CERENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.370.406/0001-33, Processo nº 1430/2022, Município: Barra do Garças/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°52'39.79"S e Long. 52°20'44.29"W; Vazão máxima de bombeamento 4,235 m³/h por um período de 1,71 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,25 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: Indústria. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-3. Validade do cadastro: 20/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TAPAJÓS INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 45.272.120/0001-86, Processo nº 657/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53'47.31"S e Long. 55°28'54.11"W; Vazão máxima de bombeamento 1,9 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,9 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 20/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

J L COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 27.275.531/0001-43, Processo nº 1431/2022, Município: Tapurah/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°44'22.92"S e Long. 56°30'48.29"W; Vazão máxima de bombeamento 3,19 m³/h por um período de 2,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,24 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 20/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ALENCAR MARCOS GIOMBELLI, CPF: 818.469.241-20, Processo nº 1426/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°02'04.92"S e Long. 55°56'25.28"W; Vazão máxima de bombeamento 6,2 m³/h por um período de 1,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 19/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BRESSAN, LAMONATTO & CIA LTDA, CNPJ: 03.512.021/0001-84, Processo nº 909/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°51'33.07"S e Long. 55°29'44.71"W; Vazão máxima de bombeamento 4,2 m³/h por um período de 2,3536 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,885 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 20/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

HIDROELÉTRICA RIO GALHEIROS LTDA, CNPJ: 08.214.303/0001-19, Processo nº 24643/2022, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°06'15"S e Long. 54°42'57"W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 0,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 19/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SUSPIRO ENERGIA LTDA, CNPJ: 26.257.692/0001-41, Processo nº 24642/2022, Município: Santo Antônio do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°03'48"S e Long. 53°56'25"W; Vazão máxima de bombeamento 10,5 m³/h por um período de 0,23 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 19/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

HIDROELÉTRICA NOVO COLORADO LTDA, CNPJ: 10.431.458/0001-59, Processo nº 24641/2022, Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°58'52.48"S e Long. 57°03'24.87"W; Vazão máxima de bombeamento 3,3 m³/h por um período de 0,72 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG P-4. Validade do cadastro: 19/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital