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D.O. nº28358 de 24/10/2022

Portaria 72 2022 de substituição dos Fiscais do contrato 038 2022 Cuyaverá

PORTARIA Nº 72/2022/SEPLAG-MT

Alteração dos Fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos Contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

                               LOTE 01

Nº Contrato

Contratada

Fiscal Titular

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

038/2022/SEPLAG

Cuyaverá Construtora Ltda.

Paloma Veiga Gonçalves

223679

Juliano Machado da Rosa

252612

01.10.2022

LOTE 02

Nilton dos Reis Barros

297897

Ivan Montezano Junior

247075

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada.

Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de outubro de 2022.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(original assinado)