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D.O. nº28250 de 24/05/2022
ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CODEM VRC 2022
D.O. nº28348 de 10/10/2022

ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022 CODEMVRC

D.O. nº28348 de 10/10/2022
ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2022

 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO DA REGIÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ - CODEM/VRC

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se, às nove horas, na sala de reuniões da SINFRA e pelo Google Meet via link (meet.google.com/hcq-onfo-zna), com transmissão ao vivo pelo canal da SAGPM no Youtube, a 1ª reunião Ordinária de 2022 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, à qual compareceram, presencialmente, o Presidente em exercício e Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni Moraes, Marcus Galérius Aquino (SAGPM), Dirce Inês de Campos Mesquita (SAGPM), Luanna Cristina de Paula Lima (CREA/MT), e a Secretária Executiva do Conselho, Luciana Rosa Gomes e, virtualmente, Carlos Eduardo de Lima Oliveira (Vice-Prefeito de Chapada dos Guimarães), Giseli da Costa Ribeiro Paim (Vice-Prefeita de  Santo Antônio do Leverger), Silmar de Souza Gonçalves (Prefeito de Nossa Senhora do Livramento), Márcio Alves Puga (Prefeitura Municipal de Cuiabá), Enodes Soares Ferreira (Prefeitura Municipal de Várzea Grande), Aislan Sebastião Cunha Galvão (Associação 1º de julho/Chapada dos Guimarães), Raffael Fernandes dos Reis (Associação de Pequenos Produtores Rurais do Chapéu do Sol/Acorizal), Niane Aparecida Oliveira Rosa (APRUMO/Santo Antônio do Leverger), Bendito Francisco de Almeida (Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento), Sandro Luís Brandão Campos (SEPLAG), Edda Rondon Boretti (SACID), José Carlos de Oliveira Guimarães Jr. (OAB) e Claidio Celestino Batista (União das Associações de Bairro de Várzea Grande) como convidados, presencialmente, Gema L. Ecco (Educadora Ambiental da Prefeitura de Cuiabá), Maria Antônia da Conceição Araújo (Coorepam), Kellen Aparecida Cunha Galvão (Coopchamar), Maria Antônia Oliveira da Silva (Coorepam), Fátima F. de Almeida (Coorepam), Maria Aparecida Nascimento (ASMATS). Camila N. de Almeida (ASMATS), Ana Domingas da Conceição Silva, Valquíria Pereira Barros (Asscavag), Paulo da Silva (ALO) e os consultores do Consórcio Integração Frederico Ferreira de Vasconcelos, André Eustáquio Silva Faria,  Erica Gabriel Viana Silva, Daniel Rabha de Souza e Alissa Ludmila Fortes Oliveira, e virtualmente, Débora Almeida, Fernando de Almeida, Nívia Aguiar, Dinah Ferreira, Valdirene Aparecida Mello, Kerley Amaral, Lea Dolores e os consultores do Consórcio Integração Agnes Domiciano da Costa, Eduardo Motta Moreira e Hugo Maciel da Cruz.

Cumprimentando os presentes, verificado o quórum, o Presidente declarou aberta a reunião. Procedeu-se à discussão e votação da Ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Dada a palavra à Secretária Executiva para a leitura da Ordem do Dia. Procedeu-se à discussão e votação das matérias, oportunidade na qual foi concedida a palavra à Conselheira Dirce Inês de Campos Mesquita, para que relatasse o Projeto de Resolução nº 01/22, que “Determina a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana”; O Representante do Consórcio Integração, Frederico Vasconcelos, fez a apresentação do Plano de Trabalho do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e, em seguida, foi aberta a discussão e votação, tendo a matéria sido aprovada por unanimidade. Posteriormente, procedeu-se à discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/22, que “Determina a elaboração das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização e Suscetibilidade e Macrozoneamento dos Municípios da Região Metropolitana”, oportunidade na qual foi entregue a palavra ao Conselheiro Marcus Galérius Aquino para relatar a proposta e, depois, foi aberta a discussão e votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Passando ao terceiro item da pauta, procedeu-se à discussão e votação da Exclusão, nos termos do art. 15 do RICODEM, I, dos membros que deixaram de comparecer a 03 (três) reuniões seguidas. O Conselheiro Enodes Soares apresentou, durante a discussão, a proposta de que fosse concedido um prazo de 20 dias para que os citados membros pudessem apresentar justificativa, em cumprimento à garantia de ampla defesa instituída no RICODEM, e que a matéria fosse posta em apreciação na próxima reunião, que foi aprovada por unanimidade.  Em seguida, procedeu-se à discussão e votação da Modificação do Calendário das Reuniões Ordinárias restantes de 2022 para as datas de 22 de julho, 07 de outubro e 09 de dezembro; que foi aprovada por unanimidade; Por fim, foi dada a palavra aos conselheiros e convidados para fazer suas considerações finais, após o que foi encerrada a reunião. Nos termos regimentais, lavrou-se a presente Ata, que, depois de lida, assinada e aprovada, será devidamente publicada. Sala de reuniões da SINFRA, 20 de maio de 2022.

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Presidente em exercício do CODEM/VRC

Rafael Detoni Moraes

Assinado no original

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