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EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0315-2021/SINFRA

Processo: 195028/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 16/11/2023.

Assinatura: 06/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM e CNPJ: 37.465.283/0001-57.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0458-2021/SINFRA

Processo: 241697/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 14/02/2023.

Assinatura: 06/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS e CNPJ: 15.024.029/0001-80

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0079-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/10738

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 1.379.072,15 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil,  setenta e dois reais e quinze centavos), a serem acrescidos como Concedente e R$ 179.906,89 (cento e setenta e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e nove centavos) a serem acrescidos como contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Tabaporã-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 3.819.957,56 (três milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 06/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ- MT - CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA resolve, TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DOE Nº 28.346 do dia 06 de outubro de 2022, página n° 18, referente ao EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0233-2026/SINFRA celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.