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D.O. nº28345 de 05/10/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 374/2014/01/01-SINFRA
D.O. nº28346 de 06/10/2022

Pub 05 SAI 06 10 2022

D.O. nº28346 de 06/10/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 119/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0233-2016/SINFRA

Processo: 116671/2016

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 22/10/2023.

Assinatura: 29/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA e CNPJ: 15.023.898/0001-90.

EXTRATO DO 12º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 033/2014/SACID/SINFRA

Processo: 137449/2014

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 07/10/2023.

Assinatura: 29/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO e CNPJ: 03.347.119/0001-23.

EXTRATO DO 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 006/2013/SACID/SINFRA

Processo: 344285/2013

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 493

(Quatrocentos e noventa e três) dias, passando o término da vigência para 07/03/2024.

Assinatura: 29/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO e CNPJ:  03.239.076/0001-62.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1241-2021/SINFRA

Processo: 63473/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 351

(Trezentos e cinquenta e um) dias, passando o término da vigência para 13/10/2023.

Assinatura: 29/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE e CNPJ: 37.465.556/0001-63.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1070-2021/SINFRA

Processo: 91588/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 392

(Trezentos e noventa e dois) dias, passando o término da vigência para 14/12/2023.

Assinatura: 29/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI e CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 05° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0113-2020/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/11730

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0113-2020 o prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, com término previsto para 03/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0113-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0115-2017/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/08731

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 795.078,00 (Setecentos e noventa e cinco mil, setenta e oito reais), sendo que a importância de R$ 719.400,00 (Setecentos e dezenove mil, quatrocentos  reais ) serão repassados pela SINFRA e a importância de R$ 75.678,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos e setenta e oito reais) a título de contrapartida não financeira pelo Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico Social Ambiental do Vale do Guaporé-MT - CIDESA, alcançando o valor total do Convênio em R$ 3.320.502,00 (Três milhões, trezentos e vinte mil e quinhentos e dois reais), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 03/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÓCIO, AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ- MT - CNPJ nº 08.964.532/0001-50 07.209.225/0001-00

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