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D.O. nº28341 de 30/09/2022
290922 u EXTRATO INDEFERIDOS
D.O. nº28343 de 03/10/2022

300922 u EXTRATO CADASTRO

D.O. nº28343 de 03/10/2022
Publicação Outubro 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.495.966/0002-70, Processo nº 1125/2022, Município SORRISO - MT,  - Captação 1: no córrego Barreiro, coordenadas geográficas: 12°8'35.86"S 55°40'49.97"W, com vazão máxima de captação de 0,0008 m³/s (2,8 m³/h ou 0,8 l/s); - Captação 2: no córrego sem denominação (afluente do rio verde), coordenadas geográficas: 12°2'56.49"S 55°47'11.91"W, com vazão máxima de captação de 0,0008 m³/s (2,8 m³/h ou 0,8 l/s); - Captação 3: no córrego sem denominação (afluente do rio verde), coordenadas geográficas: 12°2'56.49"S 55°47'11.91"W, com vazão máxima de captação de 0,0008 m³/s (2,8 m³/h ou 0,8 l/s),- Captação 5: no Ribeirão Macuco nas coordenadas geográficas: 12°6'50.77"S 55°42'46.88"W,com vazão máxima de captação de 0,0008 m³/s (2,8 m³/h ou 0,8 l/s). Finalidade de uso: OUTROS USOS, conforme Parecer Técnico 567/2022. Validade do cadastro 29/09/2032.

ALCEU ELIAS FELDMANN, CPF: 019.899.109-63, Processo nº 1622/2022, Município NOVA BANDEIRANTES - MT, - Captação às Coordenadas Geográficas: 9°23’48,39” 58°14’46,00”W, com vazão de 5 m3/h (0,00139 m3/s ou 1,39 l/s). Finalidade: OUTROS USOS. Validade do cadastro 10/10/2032.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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