Aguarde por favor...
D.O. nº28523 de 20/06/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 102/2022/SEDUC
D.O. nº28523 de 20/06/2023

2° TA DE VALOR ao contrato 112 2022 AROEIRA

D.O. nº28526 de 23/06/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 079 2022 ami

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1308/SGAC/PGE/2023.

Origem: Concorrência Publicas nº 004/2022 Processo Sigadoc: Seduc-Pro-2021/02745.

Partes: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.250.369/0001-88.

Objeto do Aditivo: Aditar a clausula décima sexta do contrato 112/2022, reforma e ampliação da Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, município de Cuiabá - MT.

Do Valor: R$ 822.155,41 (Oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) equivalente a +13,47% dos serviços, sem decréscimo, que resulta no valor a empenhar de R$ 822.155,41 (Oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), que compreende aproximadamente 13,47% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 15 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital