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D.O. nº28341 de 30/09/2022
EXTRATO DO CONT Nº 092 2022 START PROC 123422022
D.O. nº28341 de 30/09/2022

EXTRATO DO CONT Nº 093 2022 SCORPIAN PROC 123422022

D.O. nº28341 de 30/09/2022
EXTRATO DO CONT Nº 094 2022 AFCC PROC 123422022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022/DP/MT

Processo nº: 12342/2021.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SCORPION INFORMÁTICA EIRELI

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de rede a passivos de rede para o atendimento de instalação de novos núcleos, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas e emergenciais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sede Administrativa.

Data da assinatura: 29/09/2022.

Valor: O valor a ser contratado será de R$ 27.920,80 (vinte e sete mil e novecentos e vinte reais e oitenta centavos).

Vigência: O prazo de vigência da contratação se dará pelo período de 12 (doze) meses, a contar da expedição da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 12.846/2013 e, no que couber, ante a autonomia administrativa da DPMT, Lei Estadual n° 11.123/2020, e os Decretos Estaduais nº. 8.199/2006, nº. 840/2017, nº 572/2016 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS, Rep. Legal da empresa - MÁRCIO ROGÉRIO DOMINGUES.

Fiscais do Contrato 093/2022.

Portaria 1199/2022.

Fiscal Titular:  Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda.

Fiscal Substituto: Felipe Douglas da Cunha.

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