Legislação

D.O. nº28338 de 27/09/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo: 080/2021/01/02-SINFRA

D.O. nº28339 de 28/09/2022

Pub 27 SAI 28 09 2022

D.O. nº28339 de 28/09/2022
Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 029/2021/01/03-SINFRA

EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A CONVÊNIO N° 1224/2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/09210

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do convênio acima por 360 (Trezentos e sessenta) dias, passando o término da vigência para 22/10/2023.

Assinatura: 27/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - CNPJ: 01.321.850/0001-54.

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D.O. nº28338 de 27/09/2022Extrato do Segundo Termo Aditivo: 080/2021/01/02-SINFRA

D.O. nº28339 de 28/09/2022

Pub 27 SAI 28 09 2022

D.O. nº28339 de 28/09/2022Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 029/2021/01/03-SINFRA

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Extrato do Segundo Termo Aditivo: 080/2021/01/02-SINFRA

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 029/2021/01/03-SINFRA