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D.O. nº28328 de 13/09/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029 2021 SEDEC GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI
D.O. nº28338 de 27/09/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013 2018 OI SA

D.O. nº28343 de 03/10/2022
30 09 EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 2353 2022 AMISCIM EP

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2018/SEDEC

PROCESSO N°: SEDEC-PRO-2022/02989

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Oi S.A - CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2022 até 04/10/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/93.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.2007.3390.39.00.196.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022

ASSINAM: EULÁLIA SOUZA DE OLIVEIRA (Em substituição, Portaria n° 093/2022/SEDEC) - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC - CONTRATANTE - ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR e ROBERTO WAGNER SANDRIN - Oi S.A - CONTRATADA.

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