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D.O. nº28335 de 22/09/2022
PUBLIC EM 21 A PUBLICAR EM 22 09 2022
D.O. nº28336 de 23/09/2022

Pub 22 SAI 23 09 2022

D.O. nº28338 de 27/09/2022
Pub 26 SAI 27 09 2022

EXTRATO DO 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A CONVÊNIO N° 012/2014/SACID/SINFRA

Processo: 676546/2013

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência da cooperação acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 21/12/2022.

Assinatura: 22/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - CNPJ: 37.465.317/0001-03.

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A CONVÊNIO N° 0911/2021/SINFRA

Processo: 379816/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do convênio acima por 181 (Cento e oitenta e um) dias, passando o término da vigência para 26/04/2023.

Assinatura: 19/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - CNPJ: 01.974.088/0001-05.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1001-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01575

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para manutenção de pontes de madeira sobre o Rio dos Peixes, localizada na Rodovia Estadual MT-160, código PT00492, coordenadas Lat. 10°58'1,506''S Long. 57°5'15,552''W, no Município de Juara - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.246.102,82 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e dois reais e oitenta e dois centavos) sendo que R$ 946.102,82 (novecentos e quarenta e seis mil, cento e dois reais e oitenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juara - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.42.00

Fonte: 100.1

FISCAL: Eng.º José Lazaro - Matrícula n° 305620 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Bezerra - Matrícula nº 305614.

INICIO: 21/09/2022 - TÉRMINO: 21/09/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT.

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