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D.O. nº28334 de 21/09/2022
Pub 20 SAI 21 09 2022 Parte 2
D.O. nº28334 de 21/09/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 113/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28335 de 22/09/2022
PUBLIC EM 21 A PUBLICAR EM 22 09 2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 113/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07423

Modalidade: Edital RDC nº 075/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-130, trecho: Anel Viário de Paranatinga, subtrecho: T.1 (Est. 0 a Est. 253 + 14,268); T2 (Est. 0 a Est. 138); MT - 020 (Est. 0 a Est. 70 + 1,53); V. MARGINAL (Est. 0 a 49+11,5), com extensão de 10,632 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$29.851.728,33 (Vinte e nove milhões, oitocentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0500 - Região V - Sudeste Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho nº 25101.0001.22.002290-6, datada de 05/09/2022 no valor de R$ 1.695.058,56 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Assinatura: 19/09/2022.

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020/01/06 - SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/08509

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, e na nº NTSMT-786222, de fls. 16/43, e NOTA TÉCNICA Nº 00170/2022/SUEF II/SINFRA fls. 121/124. 1.2      O valor do presente pleito é de R$ 55.077,66 (cinquenta e cinco mil, setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente as medições dos meses de maio/2021 a agosto/2021.

Assinatura: 20/09/2022

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.746.603/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2021/01/02 - SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/07882

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.693.036,15 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil, trinta e seis reais e quinze centavos),que representa um acréscimo de 24,00% (vinte e quatro por cento) do valor inicialmente contratado, e suprimir a quantia - R$ 122,09 (menos cento e vinte e dois reais e nove centavos)  -0,001%   do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 3.692.914,06 (três milhões, seiscentos e noventa e dois  mil, novecentos e quatorze reais e seis centavos). 1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 19.083.009,83 (dezenove milhões, oitenta e três mil, nove reais e oitenta e três centavos) [...]

Assinatura: 20/09/2022

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

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