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D.O. nº28329 de 14/09/2022
Pub 13 SAI 14 09 2022
D.O. nº28329 de 14/09/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 109/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28330 de 15/09/2022
Public 14 setembro aditivo

Extrato do Instrumento Contratual nº 109/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07742

Modalidade: Edital RDC nº 069/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação das rodovias MT-010/560, trecho: Entr. MT-449 (Eldorado) - Entr. MT-484(A), subtrecho: MT-010 (Fim do Asfalto - km 10,82) - Entr. MT-484 (A), com extensão de 23,70 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 26.080.410,70 (vinte e seis milhões oitenta mil quatrocentos e dez reais e setenta centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 1000 - Região X - Centro Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão

Assinatura: 12/09/2022.

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 016/2019/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11083.

Objeto: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias, totalizando 1705 (um mil setecentos e cinco) dias, com término previsto para 16/06/2024. 1.2. E aditar ao prazo de execução mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, totalizando 1610 (um mil seiscentos e dez) dias, com término previsto 18/03/2024.

Assinatura: 13/09/2022

PARTES: RIVOLI DO BRASIL SPA CNPJ: 02.499.237/0001-94 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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