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D.O. nº28326 de 09/09/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 108/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28328 de 13/09/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2021/01/02/SINFRA

D.O. nº28329 de 14/09/2022
Pub 13 SAI 14 09 2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2021/01/02/SINFRA

Processo nº SINFRAPRO202200566.03

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência 06 (seis) meses, totalizando 21 (vinte e um) meses com término previsto para 11/03/2023.

Assinatura: 09/09/2022

PARTES CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020/01/05/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10467

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 810 (oitocentos e dez) dias, com término previsto para 11/03/2023. 1.2.E aditar ao prazo de execução mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 690 (seiscentos e noventa) dias, com término previsto 31/01/2023.

Assinatura: 08/09/2022

PARTES JBS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 082/2022/06/01/SINFRA

Origem: RDC nº 033/2022/SINFRA.

Processo: SINFRA-PRO-2022-02949

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Contratada: CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.463.759/0001-90

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual n.º 082/2022/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Execução Dos Serviços De Restauração Da Rodovia MT-170, trecho: Entr. BR-364 (Mundo Novo) - Rio Juruena Sutrecho - Lote 02: Entr. MT-242 (Brasnorte) - Água da Prata, em uma extensão total de 54,00 Km.

Fundamento Legal: A rescisão contratual encontra respaldo na nota técnica 044/2022/SUEFIII/SINFRA-MT, de fls. 97/100 e NTS23835922 de fls. 138/147 e Parecer Jurídico nº 2973/SGAC/PGE/2021 de fls. 153/160 e Manifestação nº 715/SGAC/PGE/2022 fls. 173/174 devidamente acolhido e homologado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, conforme Decisão às fls. 163/165, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2022/02949.02, com fundamento no Art. 58 incisos II, 78, I, III e iv c/c 79, I e Art. 79 todos da Lei 8666/93 e Cláusula 14ª do Instrumento Contratual, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 12/09/2022

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 081/2021/03/01/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/03975

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA PRIMEIRA, subitem 1.1 E 1.2, DO Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 081/2021/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 138.995,55 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) que representa um acréscimo de 18,35% (dezoito vírgula trinta e cinco por cento) do valor contratado inicialmente. 1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 939.382,92 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Leia-se: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$138.955,55 ( cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) que representa um acréscimo de 18,35% dezoito vírgula trinta e cinco por cento) do valor contratado inicialmente. 1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa a ter a seguinte redação: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 939.342,92 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).

Assinatura: 11/09/2022

PARTES: NAT WAY PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 03.925.938/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2014/01/04/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/04145

Objeto do Termo: 1.1  O presente termo aditivo tem como objeto NOMENCLATURA DA RODOVIA, objeto do Instrumento Contratual nº 371/2014, Lote 02, que passará a ser conforme segue: 1.2. Fica retificado a nomenclatura da Rodovia, em decorrência da doação da então BR-174 para o Estado de Mato Grosso, que passa a vigorar como MT-170.

Assinatura: 12/09/2022

PARTES: CONSÓRCIO AGRIMEX CNPJ: 21.158.466/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 111/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO -2022/06102

Modalidade: Edital RDC nº 068/2022 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Ariranha, localizada na Rodovia MT-481, trecho: Zona Rural - Alto Araguaia, no município de Alto Araguaia - MT, com extensão de 56,40 m e largura de 8,80 m, totalizando uma área de 496,32 m².

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 4.751.942,86 (Quatro milhões setecentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais Região: 0500 - Região V - Sudeste Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002260-4, datada de 31/08/2022 no valor de R$ 1.741.313,96 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e treze reais e noventa e seis centavos),

Assinatura: 12/09/2022.

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 114/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO -2022/06906

Modalidade: Edital RDC nº 076/2022 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-240, trecho: Entr. BR-163 (B) (Posto São João) - Início da Pavimentação, com extensão de 23,78 km

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$48.342.746,95 (Quarenta e oito milhões trezentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0900 - Região IX - Centro Oeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002292-2, datada de 05/09/2022 no valor de R$ 1.052.230,10 (um milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta reais e dez centavos).

Assinatura: 12/09/2022.

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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