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D.O. nº28326 de 09/09/2022
PORTARIA N° 043/2022/CGAB/SINFRA
D.O. nº28326 de 09/09/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 108/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28328 de 13/09/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2021/01/02/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 108/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/06509.

Modalidade: Edital RDC nº 067/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da Rodovia Municipal/MT-471, trecho: Entr. BR-364/163 - Comunidade Miau, subtrecho 01: Entr. BR-364/163 - Rodovia do Peixe, subtrecho 2: Rodovia do Peixe - Comunidade Miau, com extensão total de 29,116 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 34.412.658,02 (trinta e quatro milhões quatrocentos e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), data-base do orçamento: Mês base abril/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região0500 - Região V - Sudeste Natureza de  Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002225-6, datada de 25/08/2022, no valor de R$ 2.444.669,41 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavo).

Assinatura: 07/09/2022.

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA CNPJ: 20.119.762/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 015/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05861

Objeto: 1.1.  Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 11.098.606,40 (onze milhões, noventa e oito mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos) que representa um acréscimo de 50,27% (cinquenta inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia de R$ 9.647.012,97 (nove milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, doze reais e noventa e sete centavos) que representa um decréscimo de -43,69% (menos quarenta e três inteiros e sessenta e nove centésimos  por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 1.451.593,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), que representa 6,58% em relação ao valor inicial.    1.2. Dessa forma o item 4.3 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:  “(4.3) Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de R$ R$ 23.528.593,43  (vinte e três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos) [...]”

Assinatura: 08/09/2022

PARTES: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 75.911.438/0001-20 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 065/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/06188

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 6.308.576,49 (seis milhões, trezentos e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) que representa um acréscimo de 60,21% (sessenta inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor contratado inicialmente. 1.2. Os itens que haverá acréscimo de quantitativo ao que já fora efetivamente contratado são: 1.0 TERRAPLENAGEM Valor Atual do Contrato: R$ 5.735.386,31 Valor da Readequação: R$ 9.721.158,42 Acréscimo: R$ 3.985.772,10 2.0 PAVIMENTAÇÃO/CONSERVAÇÃO    Valor Atual do Contrato: R$ 1.413.525,89 Valor da Readequação: R$ 3.736.330,30     Acréscimo: R$ 2.322.804,39 1.3. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2 Do Valor e Dotação - O valor do presente contrato é de R$ 16.784.618,04 (dezesseis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quatro centavos) [...]”

Assinatura: 06/09/2022

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 26.631.473/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 045/2020/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/07275

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 8.115.044,05 (oito milhões, cento e quinze mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos) que representa um acréscimo de 29,95% (vinte e nove vírgula noventa e cinco por cento) e suprimido o valor de R$ 2.311.318,11 (dois milhões, trezentos e onze mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos), correspondente ao percentual de 8,53 % (oito vírgula cinquenta e três por cento), totalizando assim um reflexo positivo de R$ 5.803.725,94 (cinco milhões, oitocentos e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) o que equivale a 21,42% (vinte e um vírgula quarenta e dois por cento) do valor inicial. 1.2.Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:  “3.1. O valor do presente contrato é de R$ 39.018.474,94 (trinta e nove milhões, dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Assinatura: 08/09/2022

PARTES: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.046.287/0001-68 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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