Aguarde por favor...
D.O. nº28324 de 06/09/2022
Extrato do Quinto Termo Aditivo: 048/2021/01/05-SINFRA
D.O. nº28325 de 08/09/2022

Public 08 setembro MT ILUMINADO

D.O. nº28325 de 08/09/2022
EXTRATO DE DEFERIMENTO-SINART TERMINAL ROD DE CUIABA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2190-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07808

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 8.009 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

4.805

R$ 1.657.340,60

2

100W

1.602

R$ 786.934,44

3

150W

801

R$ 445.724,46

4

200W

801

R$ 505.070,55

TOTAL

8.009

R$ 3.395.070,05

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.499.587,18 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos.), sendo R$ 3.395.070,05 (Três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, setenta reais e cinco centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.104.517,13 (Um milhão, cento e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e treze centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 05/09/2022 - TÉRMINO: 05/09/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1113-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05367

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2239 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1343

R$ 463.227,56

2

100W

448

R$ 220.066,56

3

150W

224

R$ 124.647,04

4

200W

224

R$ 141.243,20

TOTAL

2239

R$ 949.184,36

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.265.404,09 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e nove centavos), sendo R$ 949.184,36 (Novecentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 316.219,73 (Trezentos e dezesseis mil, duzentos e dezenove reais e setenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 05/09/2022 - TÉRMINO: 05/09/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0312-2021

Processo: 132753/2021

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0312-2021 por 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 23 de abril de 2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0312-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0326-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/09897

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, para execução em partes da Obra de Pavimentação Asfáltica na Rodovia MT 550, Trecho: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412,em Porto Alegre do Norte - MT, com extensão de 15,00 km, aonde o mesmo ficara responsável pela execução das etapas 4.1,4.2, 5.1, 10.1 e 10.2 do Projeto Executivo já aprovado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente Termo

O COOPERADO assume e se compromete a executar os serviços abaixo discriminados, de acordo com o Quadro de Quantidades e Custos sem Desoneração Fiscal, parte integrante do Projeto Executivo aprovado pela SINFRA:

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UND.

QTDE

INÍCIO

TÉRMINO

4.0

TERRAPLENAGEM

5501700

Pintura de faixa - tinta base acrílica - espessura de 0,6 mm Desmatamento, destocamento, limpeza de área e estocagem do material de limpeza com árvores de diâmetro até 0,15 m

m²

425.452,91

01/09/2022

01/04/2023

5501700

Desmatamento, destocamento, limpeza de área e estocagem do material de limpeza com árvores de diâmetro até 0,15 m (EMPRESTIMO

CONCENTRADO).

m²

213.390,00

01/09/2022

01/04/2023

5.0

PAVIMENTAÇÃO

5501700

Desmatamento, destocamento, limpeza de área e estocagem do material de limpeza com árvores de diâmetro até 0,15 m

m²

62.457,50

01/09/2022

01/05/2023

10.0

OBRAS COMPLEMENTARES

3713608

Cerca com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m.

m

4.700,00

01/09/2022

01/06/2023

CERCA-01

Remanejamento de cerca, com aproveitamento do material (execução, incluindo escavação e assentamento de todos os materiais).

m

25.490,00

01/10/2022

01/06/2023

FISCAL DA COOPERAÇÃO: O servidor Eng.° Nelson Ribeiro Moura, matrícula nº 51514 para ser fiscal da cooperação, tendo como substituto o Eng.° Paulo Roberto Machado Gomes, matrícula nº 214100.

INÍCIO: 01/09/2022 - TÉRMINO: 01/09/2023

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE ALEGRE DO NORTE-MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0202-2021

Processo: 145031/2021

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0202-2021 por 120 (Cento e vinte) dias, com término previsto para 27 de janeiro de 2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0202-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SÃO DOMINGOS- MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0199-2021

Processo: 318108/2021

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0199-2021 por 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 27 de março de 2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0199-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ- MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0116-2021

Processo: 123056/2021

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0116-2021 por 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 05 de abril de 2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0116-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA- MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital