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D.O. nº28324 de 06/09/2022
Public 06 setembro Aditivo
D.O. nº28324 de 06/09/2022

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 048/2021/01/05-SINFRA

D.O. nº28325 de 08/09/2022
Public 08 setembro MT ILUMINADO

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 048/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/06496

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.350.343,62 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) que representa um acréscimo de 17,92% (dezessete vírgula e noventa e dois por cento) do valor contratado inicialmente, considerando os serviços acrescidos e os serviços extracontratuais.

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “4.2. O valor do presente contrato é de R$ 16.327.292,80 (dezesseis milhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Assinatura: 05/09/2022

PARTES: CONSÓRCIO MT-320 CNPJ: 42.765.935/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 371/2014/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/04145

Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto Alterar a  Composição Da Constituição Do Consórcio Executor Dos Serviços Do Referido Contrato, que passará a ser conforme segue: A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF n° 03.507.415/0022-79, doravante denominada apenas CONTRATANTE neste ato sendo representado pelo seu Secretário  Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 007317 SSP/MT e do CPF nº 161.913.661-91, residente e domiciliado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 503/401, Bairro: Popular, CEP: 78.045.350, na cidade de Cuiabá-MT, e o CONSÓRCIO AGRIMEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.158.466/0001-90, com sede à Av.: Ulisses Pompeu de Campos, nº 2.320, Sala 04, Bairro: Centro, CEP 78.110-600, na cidade de Várzea Grande-MT, constituído pelas empresas: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (98,412% noventa e oito inteiros e quatrocentos e doze centésimos percentuais), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.095.509/0001-04 com sede à Av. Ulisses Pompeu de Campos, nº 2320, Bairro Figueirinha, CEP 78.110-600, na cidade de Várzea Grande-MT, e VM CONSTRUÇÕES LTDA (1,58% Um inteiro e quinhentos e oitenta e oito centésimos percentuais), inscrita no CNPJ/MF 08.225.968/0001-28 com sede à Avenida Ciricaco Cândia, 242 Andar 1 Sala 05 Cidade Verde Cuiabá-MT CEP: 78.028-770. A liderança do Consórcio será exercida pela empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme estipulado no Capitulo IV - Da Liderança e Administração presente no Termo de Constituição de Consórcio, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo seu representada pelo Sócio Administrador Sr. MARIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO, portador do RG nº 02.691.950-6  e do CPF nº 298.435.027-87, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo conforme fundamentos e cláusulas seguintes:

Assinatura: 05/09/2022

PARTES: CONSÓRCIO AGRIMEX CNPJ: 21.158.466/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 043/2020/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00624.03

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar o valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), que corresponde a um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor do Instrumento Contratual nº 043/2020/00/00/SINFRA.

1.2. Após está alteração o valor do contrato passará de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Assinatura: 02/09/2022

PARTES: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP CNPJ: 36.932.853/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 107/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/06508.

Modalidade: Edital RDC nº 062/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio São João da Barra, localizada na Rodovia MT-417, trecho: Nova Bandeirantes - Apiacás, no município de Nova Bandeirantes - MT, com extensão de 122,65 m e largura de 8,80 m, totalizando uma área de 1.079,32 m². Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 8.212.000,00(Oito milhões e duzentos e doze mil reais), data-base do orçamento: Mês base julho/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais Região: 0200 - Região II - Norte Natureza de  Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196  Fonte: 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002124-1, datada de 17/08/2022 no valor de R$ 1.575.265,05 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos),

Assinatura: 31/08/2022.

PARTES: CIBE- COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA CNPJ: 05.778.763/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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