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PORTARIA 107/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0808-2017/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0808-2017/SECEL/MT (SECEL-PRO-2023/03115), Adna Oliveira Morbeck, de matricula 261873, então designada por publicação no Diário Oficial nº 27.182 de 17 de janeiro de 2018, pelo servidor RONIE WLADISON MARTINS, de matrícula 291276, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Prefeitura Municipal de Salto do Céu e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Iluminação de Campo de Futebol no Município de Salto do Céu - MT” , conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 0808-2017/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2023/03115

Convenente: Prefeitura Municipal de Salto do Céu

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Leandro Rodolfo Resende - Matrícula nº 218118

Novo fiscal (substituto): Ronie Wladison Martins - Matrícula nº 291276

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de junho de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)