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D.O. nº28321 de 01/09/2022
310822 EXTRATO PORTARIA Prefeitura Colniza
D.O. nº28321 de 01/09/2022

Publicação Setembro 01

D.O. nº28322 de 02/09/2022
Extrato de Termo de Doação nº 048-2022 - Copaíbas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 382/2022 (Siga Hídrico): LOCAR AUTOS EIRELI, CNPJ: 01.131.623/0002-47. Processo nº 1703/2022. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°41'58.00"S e Long. e 56°10'18.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poço Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA MT 11555. Essa autorização vigorará até 28 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CLOVIS MIGUEL GEME, CPF: 451.713.279-04, Processo nº 1148/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°42'27.40"S e Long. 55°56'5.60"W; Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período de 1,4143 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 30/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PIRAPO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.872.282/0001-80, Processo nº 1128/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°32'21.80"S e Long. 55°43'47.20"W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,96 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 30/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VANDERLEI BRUNETTA, CPF: 022.637.329-00, Processo nº 1204/2022, Município: Canarana/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°23'59.00"S e Long. 52°41'46.09"W; Vazão máxima de bombeamento 1,32 m³/h por um período de 2,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-9. Validade do cadastro: 31/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LUIS FERNANDO QUIROGA, CPF: 692.238.151-34, Processo nº 1140/2022, Município: Porto dos Gaúchos/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°55'42.22"S e Long. 56°33'21.14"W; Vazão máxima de bombeamento 10,28 m³/h por um período de 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 31/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RODRIGO DE ANDRADE VINCENZI, CPF: 226.727.748-46, Processo nº 585/2022, Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 9°54'20.38"S e Long. 56°3'59.35"W; Vazão máxima de bombeamento 1,2 m³/h por um período de 7,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 29/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para AFB AGROPECUÁRIA MONTANA LTDA, inscrito no CNPJ: 18.863.833/0001-41, referente ao Processo nº 694/2022, conforme Parecer Técnico nº 392/2022.

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