Aguarde por favor...
D.O. nº28321 de 01/09/2022
ATO Nº 094/2022/CEE-MT (*)
D.O. nº28321 de 01/09/2022

ATO Nº 364/2022 ao 389/2022-CEE-MT

D.O. nº28329 de 14/09/2022
ATO Nº 390/2022 ao 413/2022-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:364/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 2º SGT PM CLAUDEMIR FRANÇA MACIEL, localizada na Estrada Claudete, Nº 442-A, Bairro: Jardim Curitiba, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1676/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 317/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO:365/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 2º SGT PM CLAUDEMIR FRANÇA MACIEL, localizada na Estrada Claudete, Nº 442-A, Bairro: Jardim Curitiba, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1768/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 366/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CARLOS HUGUENEY, localizada na Rua Rio Branco, Nº 253, Bairro: Centro, Município de Alto Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 243/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 319/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 367/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HILDA ROCHA SOUSA, localizada na Rua Severiano Neves, S/N, Bairro: Centro, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 609/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 330/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 368/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL RENEE MENEZES, localizada na Rua do Bagre, Nº 10, Camping Club, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 843/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 333/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 369/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARIA MIRANDA ARAUJO, localizada na Avenida Santos Dumont, Nº 1, Bairro: Guariba, Município de Colniza-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 322/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 336/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 370/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE RESENDE, localizada na Avenida Estadual, S/N, Distrito de Buriti, Município de Alto Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1971/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 302/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 371/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL IRENE GOMES DE CAMPOS, localizada na Rua da Guarita, Nº 288, Bairro: Figueirinha, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1361/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 300/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

.

ATO: 372/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PAULINO MODESTO, localizada na Rua 21 de Abril, Nº 466, Bairro: Centro, Município de Indiavaí-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 777/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 303/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 373/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER, localizado na Avenida 29 de Setembro, S/N, Bairro: Centro, Município de Novo Santo Antônio-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, com CNPJ: 04.199.966/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1788/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 313/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 374/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEFIQUE-CENTRO DE FORMACAO INTEGRAL DE QUERENCIA, localizado na Avenida Veronica J. Fontana, S/N, Bairro: Nova Querência, Município de Querência -MT, mantido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL DE QUERENCIA LTDA ME, com CNPJ: 07.054.015/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1845/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 315/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil; Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 375/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, localizada na Rua Major Gama, Nº 600, Bairro: Centro Sul, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, com CNPJ: 03.488.590/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 406/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 335/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental nas Modalidades Educação Especial/Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO: 376/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CMEI-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIANA NAZARÉ DE OLIVEIRA, localizado na Rua Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, Município de Dom Aquino-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com CNPJ: 03.347.119/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 626/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 327/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 377/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, localizada na Rua Almirante Barroso, S/N, Bairro: Bela Vista, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, com CNPJ: 03.648.532/0001-28 DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1546/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 331/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, ofertado no ano letivo de 2014.

ATO: 378/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL ALINE PHILOMENA, localizada na Rua 15 de Novembro, S/N, Bairro: Analândia do Norte, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ: 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 844/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 325/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 379/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL RENOVAÇÃO, localizada na Rua 04, Quadra 09, N. 453, Bairro: União, Município de Matupá-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matupá, com CNPJ: 00.778.242/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1271/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 322/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial; Ensino Fundamental nas Modalidades Educação Especial/Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 380/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NOVO HORIZONTE, localizada na Comunidade Sagrada Família, Linha Páscoa IV, Município de Guarantã do Norte -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1863/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 318/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 381/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO, localizada na Rua Jatobá, Nº 1780, Bairro: Centro, Município de Santa Rita do Trivelato-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, com CNPJ: 04.205.596/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1211/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 323/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 382/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL THERMOZINA DE SIQUEIRA, localizada na Rua Guaicurus, S/N, Bairro: Aldeia Velha, Município de Chapada dos Guimarães -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: O3.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 919/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 324/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 383/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL SANTA FÉ, localizada na Fazenda Santa Eulália, S/N, Município de Araguaiana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Araguaiana, com CNPJ: 03.239.035/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 769/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 326/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 384/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, localizada na Rua Silvio Antão, S/N, Bairro: São Sebastião, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1162/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 332/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 385/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TIO PATINHAS, localizada na Rua Independência, Nº 335, Bairro: Centro, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ: 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 739/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 334/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 386/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE MIGUEL ORTIZ, localizada na Rua João Francisco Duarte, S/N, Bairro: Centro, Município de São José do Povo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São José do Povo, com CNPJ: 32.972.424/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1492/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 307/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 387/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA VIRIATO CORREA, localizada na Rua Vila Matinha, S/N, Bairro: Vila Matinha, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1206/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 314/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 388/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ABINEL FREITAS PEREIRA, localizada na Avenida Catarino Rodrigues de Campos, Nº 222, Bairro: Cohab Véu de Noiva, Município de Chapada dos Guimarães -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 571/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 304/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 389/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA BERNADETE, localizada na Travessa Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 513, Bairro: Centro, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ: 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 915/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 288/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de agosto de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital