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D.O. nº28316 de 25/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO BASE 2 12082022
D.O. nº28316 de 25/08/2022

EXTRATO TCA 0003 2022

D.O. nº28316 de 25/08/2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TF Nº 1420 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0003-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00182.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ÉZIO LUIS CARNEIRO PEDROSO - CPF Nº: 353.723.031-15.

OBJETO: “Conservação de edificação em entorno de bem tombado localizado no setor Rosário do CAUP, proposta selecionada no Edital MT Preservar º 007/2021/SECEL/MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000911-6 (12/07/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT PRESERVAR, Portaria n° 32/2022/SECEL.

ASSINATURA: 23/08/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ÉZIO LUIS CARNEIRO PEDROSO - Produtor Cultural.

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