Legislação

PORTARIA Nº 016/2022/GAB/FUNAC/MT DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Suplente dos contratos administrativos firmados pela Fundação Nova Chance.

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 291/2007 e a Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pela fiscalização dos seguintes contratos administrativos:

CONTRATO	EMPRESA	FISCAL	SUPLENTE
007/2020/FUNAC	Araraúna Turismo Ecológico LTDA.	Antonio Aureliano Ferreira de Souza	Viviane Nunes da Costa
004/2020/FUNAC	Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos - MTU	Viviane Nunes da Costa	Antonio Aureliano Ferreira de Souza
001/2018/FUNAC	Consórcio “Contrato SEGES-MT SMP PE 031/2017”	Robson de Moraes Serradilha	Viviane Nunes da Costa
003/2018/FUNAC	OI S.A	Antonio Aureliano Ferreira de Souza	Viviane Nunes da Costa

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

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Presidente da Fundação Nova Chance