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D.O. nº28312 de 19/08/2022
PORTARIA N 1057 2022 SDPG
D.O. nº28312 de 19/08/2022

PORTARIA N 1058 2022 SDPG

D.O. nº28312 de 19/08/2022
PORTARIA N 1059 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1058/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12369/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

26/08 a 29/08

Defensor Público: Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assistente Jurídico: Renato Morais Belém

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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