Legislação

D.O. nº28310 de 17/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO INFANTIL 15082022

D.O. nº28310 de 17/08/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO NACIONAL 15082022

D.O. nº28310 de 17/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO BASE 15082022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02463

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02463.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

TOMAS RIBEIRO DOS SANTOS - CPF nº 071.148.451-77

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196	R$ 14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze e quatrocentos)

DATA DE ASSINATURA: 15/08/2022

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

TOMAS RIBEIRO DOS SANTOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02458

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02458.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PEDRO HENRIQUE PALACIO - CPF nº 055.939.661-92