Legislação

D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 0692021 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

D.O. nº28302 de 05/08/2022

PORTARIA N 973 2022 SDPG

D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO DO CONT Nº 0792022 CLEIDE

PORTARIA Nº 973/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11014/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Publicar o lotacionograma no Núcleo de Alta Floresta, revogando-se as disposições em contrário:

Núcleo de Alta Floresta

Defensoria	Membro Lotado
1ª Defensoria	Vago
2ª Defensoria	Vago
3ª Defensoria	Dr.Vinicius Ferrarin Hernandez
4ª Defensoria	Dr. Bruna de Paiva CAnezin
5ª Defensoria	Dr. Moacir Gonçalves Neto
6ª Defensoria	Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

Art. 2º Tendo em vista os pedidos de vacância dos Defensores Públicos Letícia Gibbon e Felipe de Mattos Takayassu, DESIGNO os membros abaixo para atuarem em acúmulo de funções, com efeitos a partir de 01.08.2022, da seguinte forma:

Núcleo de Alta Floresta

Defensoria	Defensor em Acúmulo de Funções
1ª Defensoria	Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini e Vincius Ferrarin Hernandez
2ª Defensoria	Dr. Moacir Gonçalvez Neto

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 04 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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