Legislação

D.O. nº28290 de 20/07/2022
PORTARIA N 763 2022 DPG

D.O. nº28290 de 20/07/2022

PORTARIA N 894 2022 SDPG

D.O. nº28290 de 20/07/2022
PORTARIA N 895 2022 SDPG

PORTARIA Nº 894/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10279/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de Poxoréu/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	MEMBRO RESPONSÁVEL
11 a 15 de julho	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor: Eglenio Barros Soares
18 a 22 de julho	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
25 a 29 de julho	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor: Eglenio Barros Soares
01 a 05 de agosto	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
08 a 12 de agosto	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor: Eglenio Barros Soares
15 a 19 de agosto	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
22 a 26 de agosto	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
29 de agosto a 02 de setembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
05 a 09 de setembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
12 a 16 de setembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
19 a 23 de setembro	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor: Eglenio Barros Soares
26 a 30 de setembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
02 a 07 de outubro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
10 a 14 de outubro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
17 a 21 de outubro	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor: Eglenio Barros Soares
24 a 27 de outubro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
31 de outubro a 04 de novembro	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor: Eglenio Barros Soares
07 a 11 de novembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
16 a 18 de novembro	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor: Eglenio Barros Soares
21 a 25 de novembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
28 de novembro a 02 de dezembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
05 a 09 de dezembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares
12 a 16 de dezembro	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor: Eglenio Barros Soares
19 de dezembro	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor: Eglenio Barros Soares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28290 de 20/07/2022PORTARIA N 763 2022 DPG

D.O. nº28290 de 20/07/2022

PORTARIA N 894 2022 SDPG

D.O. nº28290 de 20/07/2022PORTARIA N 895 2022 SDPG

D.O. nº28290 de 20/07/2022
PORTARIA N 763 2022 DPG

D.O. nº28290 de 20/07/2022
PORTARIA N 895 2022 SDPG