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D.O. nº28290 de 20/07/2022
PORTARIA N 894 2022 SDPG
D.O. nº28290 de 20/07/2022

PORTARIA N 895 2022 SDPG

D.O. nº28290 de 20/07/2022
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0192020 LOCAÇÃO CAMPO VERDE

PORTARIA Nº 895/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 861/2022/SDPG no D.O.E. 28.285 do dia 13 de julho de 2022;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10096/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), conforme segue:

Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor da Capital, durante o período de 13/10/2022 a 22/10/2022 - 10 (dez) dias e 07/12/2022 a 16/12/2022, visto que o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA estará em usufruto de férias individuais.

Defensora Pública LUCIANA BARBOSA GARCIA para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Sinop, durante o período de 24/08/2022 a 02/09/2022 - 10 (dez) dias, visto que o Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO estará em usufruto de férias individuais.

Defensora Pública ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá, durante o período de 01/08/2022 a 12/08/2022 - 12 (doze) dias, visto que a Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO estará em usufruto de férias individuais.

Defensora Pública BETHÂNIA MENESES DAIS para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa, durante o período de 15/08/2022 a 03/09/2022 - 20 (dez) dias, visto que o Defensor Público ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA estará em usufruto de férias individuais.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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