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D.O. nº28283 de 11/07/2022
Nova Brasilândia EXTRATO DE CONTRATO 066
D.O. nº28286 de 14/07/2022

Nova Brasilândia 5 arq

D.O. nº28286 de 14/07/2022
Nova Brasilândia EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008

EXTRATO ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS/REVISÃO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Haverá o reequilíbrio econômico financeiro dos preços que passarão a ter o seguinte denominador: Óleo Diesel S-10 - R$ 8,60 (Oito Reais e Sessenta Centavos) Óleo Diesel Comum - R$ 8,36 (Oito Reais e Trinta e Seis Centavos) Gasolina Comum - R$ 6,72 (Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) Etanol Comum - R$ 4,59 (Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos)

Nova Brasilândia/MT, 13 de julho de 2022.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 7,69 o litro, o Etanol Comum, em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,33 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 8,69 e o Óleo Diesel Comum em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 8,39, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 27 de junho de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 007/2022

A empresa contratada ACL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 27.711.219/0001-55, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 019/2022, cujo objeto do contrato é a Conservação de Pavimentos com Microrrevestimento e PMF, está sendo notificada, por estar em local incerto, pela quebra de Cronograma de Obra, já fazem 2 (dois) meses que a obra não houve evolução. A obra deveria ter uma evolução de 70,84% neste período, porém temos menos de 1% da obra executada (placa de obra). Notificamos a empresa contratada para contratar a retornar ao empreendimento em até 3 (três) dias úteis. A obra deverá ser concluída no dia 09/08/2022.

Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022.

Objeto:

Contratação de empresa promotora de shows artísticos com o cantor sertanejo “LOUBET” para “promover e realizar a programação da 25ª EXPOBRAS, conforme plano de trabalho do Termo de Convênio nº 1225/2022/SECEL.

Favorecido

DINIZ ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.241.577/0001-08

Prazo de Execução

04 de agosto de 2022

Valor global

R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)

Fundamento Legal

Artigo. 25 caput e inciso III da Lei n° 8.666/93

Justificativa

Anexa nos autos do processo.

. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Nova Brasilândia, 13 de julho de 2022.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022.

Objeto:

Contratação de empresa promotora de shows artísticos com a dupla sertaneja “ISRAEL & RODOLFFO” para promover e realizar a programação da 25ª EXPOBRAS, conforme plano de trabalho do Termo de Convênio nº 1225/2022/SECEL.

Favorecido

ISRAEL E RODOLFFO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.288.506/0001-86

Prazo de Execução

05 de agosto de 2022

Valor global

R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)

Fundamento Legal

Artigo. 25 caput e inciso III da Lei n° 8.666/93

Justificativa

Anexa nos autos do processo.

. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Nova Brasilândia, 14 de julho de 2022.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITA MUNICIPAL

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