Aguarde por favor...
D.O. nº28268 de 20/06/2022
PORTARIA 32.2022.GSALARH.SEMA-MT - AUDIÊNCIA PÚBLICA PCH's CABAÇAL (1)
D.O. nº28268 de 20/06/2022

Portaria nº. 28/2022/GSALARH/SEMA-MT

D.O. nº28268 de 20/06/2022
Portaria nº 497 2022 Contrato 019 2022 JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

PORTARIA Nº 28/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Lourival Alves Folha - matrícula nº.116135, para exercer as atribuições de Coordenador de Mineração, no período de 14/05/2022 à 29/05/2022, em substituição ao Coordenadora Sheila Klener Jorge de Sousa - matrícula nº.130435, que estará em viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 14/05/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20/05/2022.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital