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D.O. nº28268 de 20/06/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 068/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 068/2022/00/00/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/01412

Modalidade: Edital RDC nº 021/2022 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação funcional do pavimento da Rodovia MT-241, trecho: Nobres / Marzagão, subtrecho: Estaca 0+0,00 A 3.056+16,097, com extensão de 61,136 Km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 31.623.554,55 (trinta e um milhões seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Fonte: 300 e

Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001240-4, datada de 07/06/2022 no valor de R$ 4.231.224,30 (quatro Milhões, Duzentos e trinta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta Centavos)

Assinatura: 15/06/2022

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 069/2022/00/00/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO -2022/02950

Modalidade: Edital RDC nº 031/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Natal, localizada na Rodovia MT-208, no município de Aripuanã - MT, com extensão de 51,35 m e largura de 8,80 m, totalizando uma área de 451,88 m².

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 4.036.043,81 (quatro milhões trinta e seis mil quarenta e três reais e oitenta e um centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Abril/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais Região: 0100 - Região I - Noroeste I Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196 - Fonte: 300 Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001243-9, datada de 07/06/2022 no valor de R$ 4.036.043,81.

Assinatura: 15/06/2022

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.544.134/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.