Aguarde por favor...
D.O. nº28268 de 20/06/2022
Portaria nº. 28/2022/GSALARH/SEMA-MT
D.O. nº28268 de 20/06/2022

Portaria nº 497 2022 Contrato 019 2022 JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

D.O. nº28269 de 21/06/2022
PORTARIA n.33.2022.GSALARH.SEMA-MT - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA REUNIÃO PACUERA FOZ DO CEDRO

PORTARIA Nº 497/2022

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 019/2022, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 15 de junho de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

019/2022

JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

14/06/2022

Fiscal Titular: Maurilio Carlos de Sá Costa.

Fiscal Substituto: Josimar de Brito Ferreira.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital