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Processo nº 473020/2020

Interessado:  Luis Antônio de Souza Formiga

TERMO DE CANCELAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 315328/2022 e LI n° 74146/2022, em virtude da inclusão do processo ANM, conforme expresso no PT n° 158961/CMIN/SUIMIS/2022.

Cuiabá-MT, 07 de junho de 2022.

ORIGINAL ASSINADO

Valmi Simão de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

Em substituição