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D.O. nº28256 de 01/06/2022
extrato do acordo de cooperação
D.O. nº28256 de 01/06/2022

Extrato Portaria Junho 01

D.O. nº28257 de 02/06/2022
Extrato Portaria Correção Bom Jesus

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 442 de 31 de maio de 2022, Outorga a AGROPECUÁRIA CRESTANI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.262.185/0004-43, referente ao Processo nº 452296/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda São Carlos, Rodovia MT 338, Km 9,7, zona rural, município de Campo de Júlio/MT, com validade até 26 de maio de 2027.

Portaria nº 443 de 31 de maio de 2022, Outorga a AGROPECUÁRIA CRESTANI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.262.185/0004-43, referente ao Processo nº 452296/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda São Carlos, Rodovia MT 338, Km 9,7, zona rural, município de Campo de Júlio/MT, com validade até 26 de maio de 2027.

Portaria nº 444 de 31 de maio de 2022, Outorga a CONDOMÍNIO AMARY RESIDENCE, inscrito no CNPJ sob nº 25.318.855/0001-96, referente ao Processo nº 77347/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Congonhas, n° 50, Bairro: Centro Sul, município de Várzea Grande/MT, com validade até 26 de maio de 2027.

Portaria nº 445 de 31 de maio de 2022, Transfere a outorga de JBS S.A, inscrito no CNPJ sob n° 02.916.265/0203-57, concedida pela Portaria nº 690 de 13/08/2019, publicada no DOE do dia 15/08/2019, para, PETROLUZ DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 00.976.718/0002-07, referente ao Processo nº 425759/2021, , o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Governador Júlio Domingos de Campos, n° 7.435, Bairro: Jardim Eldorado, município de Várzea Grande/MT, com validade até 13 de agosto de 2024.

Portaria nº 446 de 31 de maio de 2022, Outorga a POSTO TREVÃO MARCELÂNDIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.950.161/0001-30, referente ao Processo nº 408215/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Colonizador José Bianchini, n° 2.496, Trevo, Bairro: Área Industrial, município de Marcelândia/MT, com validade até 26 de maio de 2027.

Portaria nº 447 de 31 de maio de 2022, Transfere a outorga de VERDADE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 11.955.137/0001-16, concedida pela Portaria nº 951 de 19/11/2020, publicada no DOE do dia 24/11/2020, para, RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, inscrito no CNPJ sob n° 59.970.624/0029-85, referente ao Processo nº 398005/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Bairro: Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 19 de novembro de 2025.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(Em substituição)

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