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D.O. nº28253 de 27/05/2022
Extrato 2º Termo Aditivo Acrescimo 0182021 MTI
D.O. nº28254 de 30/05/2022

Extrato Portaria Maio 10

D.O. nº28254 de 30/05/2022
Extrato Contrato 016 2022 Lumicenter

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 426 de 26 de maio de 2022, Renova e Altera a outorga a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.425.282/0021-76, concedida pela Portaria nº 852 de 07/10/2019, publicada no DOE do dia 10/10/2019, referente ao Processo nº 40177/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Parecis, Rodovia MT 235, Km 22, zona rural, município de Diamantino/MT, com validade até 24 de março de 2027.

Portaria nº 427 de 26 de maio de 2022, Renova e Altera a outorga a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.425.282/0044-62, concedida pela Portaria nº 126 de 14/02/2019, publicada no DOE do dia 18/02/2019, referente ao Processo nº 225179/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Nova Fatura, Estrada Vicinal do Laranjal, zona rural, município de Planalto da Serra/MT, com validade até 24 de março de 2027.

Portaria nº 428 de 26 de maio de 2022, Outorga a BORGES E DURIGON LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.140.699/0001-58, referente ao Processo nº 564087/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Idemar Riedi, n° 9.522, Bairro: Industrial, município de Sorriso/MT, com validade até 19 de maio de 2027.

Portaria nº 429 de 26 de maio de 2022, Renova a Outorga a COMERCIAL ITÁLIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob n° 02.977.286/0001-95, concedida pela Portaria nº 1.005 de 25/11/2016, publicada no DOE do dia 30/11/2016, referente ao Processo nº 52373/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Archimedes Pereira Lima, n° 1.700, Área B, Bairro: Jardim Itália, município de Cuiabá/MT, com validade até 23 de maio de 2027.

Portaria nº 430 de 26 de maio de 2022, Transfere e altera a outorga de EDUARDO JOSÉ PIVETTA, inscrito no CPF sob n° 018.229.521-40, concedida pela Portaria nº 805 de 19/09/2019, publicada no DOE do dia 23/09/2019, para, IDEAL PORK S.A, inscrito no CNPJ sob n° 37.486.735/0008-53, referente ao Processo nº 520439/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 249, Lote 16, Setor 01, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 18 de setembro de 2024.

Portaria nº 431 de 26 de maio de 2022, Outorga a JOAQUIM MARTINS NETO, inscrito no CPF sob nº 371.359.888-68, referente ao Processo nº 554093/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Taquaruçu, Estrada Rio Ariranha, zona rural, município de Carlinda/MT, com validade até 24 de maio de 2027.

Portaria nº 432 de 26 de maio de 2022, Altera a outorga a LÍVIO JOSÉ ANDRIGHETTI, inscrito no CPF sob n°142.821.510-72, concedida pela Portaria nº 512 de 04/08/2020, publicada no DOE do dia 12/08/2020, referente ao Processo nº 440227/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Tucano, Rodovia MT 170, Linha Sucurina, Km 75, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 29 de julho de 2025.

Portaria nº 433 de 26 de maio de 2022, Renova a outorga a MADEIRANIT MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 15.058.563/0001-08, concedida pela Portaria nº 959 de 10/11/2016, publicada no DOE do dia 29/11/2016, referente ao Processo nº 519461/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rua João Pedro Moreira de Carvalho, nº 8.718, Área Rural de Sinop, município de Sinop/MT, com validade até 24 de maio de 2027.

Portaria nº 434 de 26 de maio de 2022, Transfere a outorga de NORTÃO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 05.661.966/0001-93, concedida pela Portaria nº 489 de 21/06/2018, publicada no DOE do dia 04/07/2018, para, VALE GRANDE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A, inscrito no CNPJ sob n° 06.088.741/0005-86, referente ao Processo nº 402220/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Colonizador Enio Pipino II, N° 7.266, zona rural, município de Sinop/MT, com validade até 06 de junho de 2023.

Portaria nº 435 de 27 de maio de 2022, Outorga a ORCIVAL GOUVEIA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 170.443.401-72, referente ao Processo nº 287/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Boa Esperança, Lote Sul II, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 26 de maio de 2027.

Portaria nº 436 de 27 de maio de 2022, Outorga a RECANTO DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.098.961/0001-03, referente ao Processo nº 289/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Chácara Recanto do Lago, zona rural, município de Juscimeira/MT, com validade até 10 de maio de 2027.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(Em substituição)

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