Legislação

D.O. nº28247 de 19/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004-2022/EMPAER/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ´VALE DO JURUENA´.

D.O. nº28247 de 19/05/2022

EXTRATO CONTRATO 0062022 EMPAER MT ÁGUA MINERAL (originado assinado)

D.O. nº28251 de 25/05/2022
EXTRATO CONTRATO 0072022 EMPAER MT KLTC Internet Barra do Garças Original Assinado

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 006/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/01071

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS EIRELI

III - OBJETO: aquisição de água mineral e vasilhame de 20 litros para atender a EMPAER-MT, conforme especificações do Termo de Referência nº 006/2022/GEAPA/COAL/DAS/EMPAER-MT (fls. 04-08).

IV-VIGÊNCIA: entrega será por demanda mediante emissão de ordem de fornecimento emitido pelo fiscal do contrato, pelo período de 03 (três) meses, a partir da data da sua assinatura.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 006/2022/GEAPA/COAL/DAS/EMPAER-MT (fls. 04-08), com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, (fls. 133-168), homologação da Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 (fl. 169), proferido no processo nº 303254/2020.

VII - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.929,60 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

VIII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; Elemento de Despesas: 33.90.30.06; Fonte: 196

IX- GESTOR/FISCAL: Apinio Marcos Ferreira dos Santos

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Srª. Samantha Rodrigues Campos Ugolini

(original assinado)

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D.O. nº28247 de 19/05/2022EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004-2022/EMPAER/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ´VALE DO JURUENA´.

D.O. nº28247 de 19/05/2022

EXTRATO CONTRATO 0062022 EMPAER MT ÁGUA MINERAL (originado assinado)

D.O. nº28251 de 25/05/2022EXTRATO CONTRATO 0072022 EMPAER MT KLTC Internet Barra do Garças Original Assinado

D.O. nº28247 de 19/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004-2022/EMPAER/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ´VALE DO JURUENA´.

D.O. nº28251 de 25/05/2022
EXTRATO CONTRATO 0072022 EMPAER MT KLTC Internet Barra do Garças Original Assinado