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D.O. nº28244 de 16/05/2022
Portaria nº 406 2022 Alteração do fiscal Titular do Contrato 0022019 Memora
D.O. nº28245 de 17/05/2022

Portaria nº410 2022 Alteração do fiscal Titular do Contrato 0432019 DSS

D.O. nº28245 de 17/05/2022
Portaria nº411 2022 Alteração do fiscal titular do Contrato 054 2021 LATAMSUL

PORTARIA Nº 410/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 606/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular Requisitante do Contrato nº 043/2019, designado pela Portaria nº 606/2021 publicada no Diário Oficial do Estado de 29/06/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 11/05/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 13 de maio de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratada

Fiscal Requisitante

Fiscal Técnico

Fiscal Administrativo

043/2019

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Titular: Armando Roque Ferreira Pinto

Substituto: Marcelo Monteiro da Silva

Titular: Leandro Augusto Pereira Dourado

Substituto: Reginaldo Macedo dos Santos

Titular: Suilene da Costa Campos

Substituto: Alexsandre Sales Santana
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