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EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022/DP/MT

Processo nº 6794/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para gerenciamento de frota, através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, visando abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e diesel S-10), através de rede credenciada pela Contratada para atender a frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 16/05/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93 e tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.300.4.1

Elemento de despesas: 30

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual 840/17 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas,

Rep. Legal da empresa - TAISA MARSOLA SPADUZANO.

Fiscais do Contrato 044/2022

Portaria 582/2022.

Fiscal Titula: Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza.

Fiscal Substituto: Alexsander de Souza Evangelista.