Legislação

D.O. nº28239 de 09/05/2022
06 05 EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO EX OFICIO AO TERMO do ACORDO de COOPERAÇÃO N0044 2019 IMEA

D.O. nº28242 de 12/05/2022

11 05 EXTRATO 2º TERMO ADITVO ao TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0240 2021 SESP CBM MT

D.O. nº28244 de 16/05/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015 2021 SEDEC JORNAL ELETRÔNICO ESTADUAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0240-2021/Sedec, Processo: 202312/2021.

Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e SESP/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0028-64 e CBM/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0021-98.

Objeto: a alteração da Cláusula Sexta - Das Obrigações item 6.2, acrescentando a letra “V” do presente Termo de Cooperação 0240-2021, passa a ter a seguinte redação: V-Capacitação e treinamento de PRIMEIROS SOCORROS a guias e condutores do turismo e profissionais que atuam em pousadas, hotéis, bares e restaurantes, oferecendo assim segurança aos visitantes dos destinos turístico do Estado.

Assinatura: 11/05/2022.

Signatários: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -SEDEC/MT; Carlos George de Carvalho Davim-SESP-MT; Alessandro Borges Ferreira-CBM-MT.

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D.O. nº28239 de 09/05/202206 05 EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO EX OFICIO AO TERMO do ACORDO de COOPERAÇÃO N0044 2019 IMEA

D.O. nº28242 de 12/05/2022

11 05 EXTRATO 2º TERMO ADITVO ao TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0240 2021 SESP CBM MT

D.O. nº28244 de 16/05/2022EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015 2021 SEDEC JORNAL ELETRÔNICO ESTADUAL

D.O. nº28239 de 09/05/2022
06 05 EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO EX OFICIO AO TERMO do ACORDO de COOPERAÇÃO N0044 2019 IMEA

D.O. nº28244 de 16/05/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015 2021 SEDEC JORNAL ELETRÔNICO ESTADUAL