Aguarde por favor...
D.O. nº28241 de 11/05/2022
PORTARIA Nº 125 2022 Juina Conv 0096 2020
D.O. nº28241 de 11/05/2022

PORTARIA Nº 126 2022 Juscimeira Conv 0127 2021

D.O. nº28241 de 11/05/2022
PORTARIA Nº 127 2022 Juina Conv 0630 2020

PORTARIA Nº 126/2022/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias  Engº Nilton de Britto, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do TERMO DE CONVÊNIO nº 0127/2021/SINFRA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Juscimeira, cujo objeto é o formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de vias com aplicação de microrrevestimento nas Ruas e Avenidas: Rua Gessonita Domingos, Rua Joaquim Ernesto, Av. João Quirino, Rua Ronaldo Fidelis T1, Rua Ronaldo Fidelis T2, Rua Ronaldo Fidelis T3, Rua Manoel Dourado, Rua Osvaldo Gomes, Rua Joaquim Miguel T1 LE, Rua Joaquim Miguel T1 LD, Rotatória 01, Rua Joaquim Miguel T2 LE, Rua Joaquim Miguel T2 LD, Rua Joaquim Miguel T3 Le, Rua Joaquim Miguel T3 LD, Rua Paulo Capellete, Rua Miguel Do Rego, Rua Manuel Brilhante, Rua Ramon Araújo, Rua Silvino Gonçalves T1, Rua Silvino Gonçalves T2, Rua Silvino Gonçalves T3, Rua Silvino Gonçalves T4, Rua Curitiba T1, Rua Curitiba T2, Rua Curitiba T3, Rua Almirante Barroso, Rua Belo Horizonte T1, Rua Belo Horizonte T2, Rua Belo Horizonte T3, Rua Belo Horizonte T4, Rua Belo Horizonte T5, Rua Dr. Castilho T1, Rua Dr. Castilho T2, Rua Dr. Castilho T3, Rua Dr. Castilho T4, Rua Dr. Castilho T5, Rua Dr. Castilho T6, Rua Porto Alegre T1, Rua Porto Alegre T2, Rua Porto Alegre T3, Rua Porto Alegre T4, Rua Porto Alegre T5, Rua Porto Alegre T6, Rua Porto Alegre T7, Rua Dois Irmãos T1, Rua Dois Irmãos T2, Rua Dois Irmãos T3, Rua Dois Irmãos T4, Rua Filinto Muller T1, Rua Filinto Muller T2, Rua Filinto Muller T3, Rua Filinto Muller T4, Rua Ademar De Barros T1, Rua Ademar De Barros T2, Rua Ademar De Barros T3, Rua Ademar De Barros T4, Rua Mal. Costa E Silva T1, Rua Mal. Costa E Silva T2, Rua Mal. Costa E Silva T3, Rua Goiânia, Rua Nelson Nunes T1, Rua Nelson Nunes T2, Rua Tamandaré, Rua Antônio Gonçalves T1, Rua Antônio Gonçalves T2, Rotatória 03, Rua Rui Barbosa, Rua 7 De Setembro, Rua Getúlio Vargas, Rua Eliezer Schembek, Av. Beira Rio T1, Av. Beira Rio T2, Rua Emanuel Pinheiro T1, Rua Emanuel Pinheiro T2, Rua Genir Alves Le, Rua Genir Alves Ld, Rua Campos Sales Le T1, Rua Campos Sales Ld, Rua Campos Sales T2, Rua Francisco Umeno, Rua Princesa Isabel T1, Rua Princesa Isabel T2, Av. Luiz Molato Le, Av. Luiz Molato Ld, Rotatória 02, Rua Santos Dumont T1, Rua Santos Dumont T2, Rua Padre Anchieta, Rua Florianópolis T1, Rua Florianópolis T2, Travessa Nesken, Rua Recife T1, Rua Recife T2, Rua São Paulo T1, Rua São Paulo T2, Rua João Pessoa T1, Rua João Pessoa T2, Rua Fortaleza T1, Rua Fortaleza T2, Rua São Luiz, Rua Vitória, totalizando uma extensão de 158.942,39 m², no Município de Juscimeira-MT.

Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio a servidora ENG.ª CAMILA FERNANDA DE SOUZA-MATRÍCULA Nº 263054, com a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas da execução física e recebimento da obra, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto a servidora ENG.ª LUANA CAMPOS SILVEIRA - MATRÍCULA nº 294908 e o servidor ENG.º RAMIR RAEL CORDEIRO DE SOUZA - MATRÍCULA nº 306596, com a missão de exercer a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de maio de 2022.

Engº Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital