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EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 038/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: SES-PRO-2022/17621

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a DOAÇÃO de 02 (dois) equipamentos novos, assim descritos: Aparelhos Respiradores Pulmonar BIPAP RESMART-T 25 A, com UMIDIFICADORES AQUECIDOS. Sendo Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19. Com referidos nº Termo de Baixa Por Doação nº 2021/0000048 com registro patrimonial nº 01029384, 01029385, sendo o valor da doação de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 027/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: SES-PRO-2022/17625

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a DOAÇÃO de 02 (dois) equipamentos novos, assim descritos: Aparelhos Respiradores Pulmonar BIPAP RESMART-T 25 A, com UMIDIFICADORES AQUECIDOS. Sendo Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19. Com referidos nº Termo de Baixa Por Doação nº 2021/0000032 com registro patrimonial nº 01029353, 01029354, sendo o valor da doação de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

LEONARDO FARIA ZAMPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT

DONATÁRIA