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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Extrato do contrato nº 014 2023 NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS
D.O. nº28518 de 13/06/2023

Extrato do contrato nº 015 2023 AC COMÉRCIO LTDA

D.O. nº28519 de 14/06/2023
1º T A ao Cont de credenciamento de médicos peritos nº 001 2022 SAGP SEPLAG Estevão Virgílio

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02875

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AC COMÉRCIO LTDA - CNPJ 46.221.464/0001-29.

DO OBJETO: Aquisição de ferramentas elétricas e ferramentas à combustão, a fim de atender as demandas do Centro Político, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG. Contratação com fulcro no Art. 75, inc. II, da Lei nº 14133/2021, bem como o Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 18.914,86 (dezoito mil novecentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO11601/ Projeto Atividade 2599/ Fonte 15010000/ Elemento de despesa 449052/ Sub-Elemento 25/ Valor R$ 1.989,90.

UO11601/ Projeto Atividade 2599/ Fonte 15010000/ Elemento de despesa 449052/ Sub-Elemento 24/ Valor R$ 16.924,96.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Jefferson Claude Dutra - matrícula 249259

Fiscal substituto: João Eugênio Gonçalves Pinheiro Neto - matrícula 134776.

Cuiabá - MT, 07 de junho de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Jiovane Brandão de Souza/CONTRATADA.

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