Legislação

D.O. nº28568 de 22/08/2023
PORTARIA GT SEIAF final

D.O. nº28570 de 24/08/2023

PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS MODELO (1)

D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORTARIA 51-2023 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

PORTARIA Nº 049/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE

CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO

CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO

NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

BENEFICIÁRIO	PROTOCOLO	PROPOSTA	ANO	OBJETO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
ÁGUA BOA	SEAF-PRO-2022/02544	1108	2022	AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - P.A. JANDIRA	AURILINEU TIZOT	JOSÉ GAIVA
ALTO BOA VISTA	SEAF-PRO-2022/01229	915	2022	AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO	JOSÉ GONÇALO GAIVA	AURILINEU TIZOT
APIACÁS	SEAF-PRO-2022/03363	2084	2022	01 Plantadeira e 01 Ensiladeira	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO VICTOR MATOS
BARÃO DE MELGAÇO	SEAF-PRO-2022/03148	0624	2021	Aquisição de Equipamento para atender a agricultura familiar	ELIZALDO BARBOSA	JOSÉ GONÇALO GAIVA
BOM JESUS DO ARAGUAIA	SEAF-PRO-2022/00632	0401	2022	Aquisição de Cavalo Mecânico e Semirreboque Basculante	AURILINEU TIZOT	JOSÉ GONÇALO GAIVA
CARLINDA	SEAF-PRO-2022/03360	0765	2020	Aquisição de Maquinas e Equipamentos para Agroindústria de Polpas de Frutas	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	LUCIANO GOMES
CHAPADA DOS GUIMARÃES	SEAF-PRO-2022/01514	1839	2022	aquisição de um Trator Agrícola	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
CLÁUDIA	SEAF-PRO-2022/03032 - 549809/2021	2053	2021	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER: PA 12 DE OUTUBRO	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	ELIZALDO BARBOSA
COLNIZA	SEAF-PRO-2022/00124	1785	2022	Aquisição de máquina descascadora de café estacionária	GEORGE LUIZ DE LIMA	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
CONFRESA	SEAF-PRO-2022/02961 - 537863-2021	2028	2021	Aquisição de insumos e materiais para implantação de horta comunitária	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	MARIA CRISTINA
COTRIGUAÇU	SEAF-PRO-2022/03000 - 251833/2018	0882	2018	Aquisição de uma Máquina Beneficiadora de Café	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	PAULO VICTOR MATOS
GUARANTÃ DO NORTE	SEAF-PRO-2022/00588	0392	2022	AQUISIÇÃO DE PRANCHA (SEMIRREBOQUE)	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	JOSÉ GONÇALO GAIVA
IPIRANGA DO NORTE	SEAF-PRO-2022/00957	0737	2022	AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK UP PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE IPIRANGA DO NORTE	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	JOSÉ GONÇALO GAIVA
ITANHANGÁ	SEAF-PRO-2022/00958	747	2022	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	EDER AZEVEDO RAMOS
ITIQUIRA	SEAF-PRO-2022/01617	1217	2022	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO VICTOR MATOS
MATUPÁ	SEAF-PRO-2022/03036 - 553165/2021	2021	2021	Aquisição de uma Grade Aradora Intermediária, 18 discos, e uma Colhedora de Forragem 1.1	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO VICTOR MATOS
NOVA BANDEIRANTES	SEAF-PRO-2022/00400	0222	2022	Aquisição de Implementos Agrícolas	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO VICTOR MATOS
NOVA BANDEIRANTES	SEAF-PRO-2022/01107	0638	2022	Aquisição de equipamentos (colhedora de forragens e tanques resfriadores de leite)	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	ROGÉRIO ARANTES
NOVA BANDEIRANTES	SEAF-PRO-2022/00960	0362	2022	Aquisição de um Veículo Utilitário	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	ELIZALDO BARBOSA
NOVA CANAÃ DO NORTE	SEAF-PRO-2022/02186	1476	2022	AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS	ROGERIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
PARANAÍTA	SEAF-PRO-2022/02989 - 415290/2021	1024	2021	Aquisição de implementos agrícolas (colhedora de milho 2 linhas), com foco na agricultura familiar do Município, no sentido de auxiliar na estruturação de suas atividades produtivas.	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	EDER AZEVEDO RAMOS
PARANAÍTA	SEAF-PRO-2022/01075	0754	2022	AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES.	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	EDER AZEVEDO RAMOS
PLANALTO DA SERRA	SEAF-PRO-2022/03013 - 346622/2021	0736	2021	AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA) E 1 (UM) CARRETA AGRÍCOLA 6 TON.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
POXORÉU	SEAF-PRO-2022/03291 - 134150/2020	0921	2020	Aquisição de Caixa D'agua para Comunidade Vale Verde	AURILINEU TIZOT	LEONARDO RIBEIRO
SANTA TEREZINHA	SEAF-PRO-2022/01127	1076	2022	Aquisição de Trator Agrícola com Lamina	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	SEAF-PRO-2022/02162	2032	2022	trator de pneu	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO VICTOR MATOS
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	SEAF-PRO-2022/01230	0757	2022	Aquisição de 01 (uma) Plantadeira de Mandioca, 01(um) Vagão Forrageiro, 01(uma) Colhedora de Forragem e 01(uma) Distribuidora de Calcário.	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	SEAF-PRO-2022/01227	0786	2022	AQUISIÇÃO DE VEICULO CAMINHONETE	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	SEAF-PRO-2022/01758	1756	2022	AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA 36X20	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SERRA NOVA DOURADA	SEAF-PRO-2022/00953	1653	2022	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS	ROGERIO DA COSTA ARANTES	JOSÉ GONÇALO GAIVA
VILA RICA	SEAF-PRO-2022/00425	0184	2022	Aquisição de equipamentos como carreta basculante e ensiladeira, para atender os produtores de leite dos Projetos de Assentamentos	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	EDER AZEVEDO RAMOS
PRONATUR	SEAF-PRO-2022/03177 - 489905/2021	1695	2021	equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo.	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	AURILINEU TIZOT

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