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D.O. nº28233 de 29/04/2022
PORTARIA N 502 2022 SDPG
D.O. nº28233 de 29/04/2022

PORTARIA N 507 2022 SDPG

D.O. nº28233 de 29/04/2022
PORTARIA N 508 2022 SDPG

PORTARIA Nº 507/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Ida Mayara Paschoal Santana, matrícula 10100370, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006618.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira, matrícula 100332, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 e 17.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006614.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira, matrícula 100332, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.05.2022 a 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006613.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matrícula 101076, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.04.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006612.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula 101078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006610.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Vania Monteiro de Menezes, matrícula 100889, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.06.2022 a 15.06.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 006609.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.04.2022 e 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006607.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Rosana Alencar da Silva, matrícula 1004987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006605.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006603.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006602.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.06.2022 a 15.06.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006601.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Claudio Aparecido Souto, matrícula 100078, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 29.07.2022, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 006543. Ademais, o Defensor Público Carlos Gomes Brandão irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.06.2022 a 15.06.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 006552. Ademais, o Defensor Público Valdenir Luiz Pereira irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.05.2022 a 08.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006588. Ademais, o Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.05.2022 e 20.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006600.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, matrícula 100017, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.05.2022 e 27.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006604.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.05.2022 e 19.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006606.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matrícula 100976, usufruto de (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006622.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Joaquim Jose Abinader Guedes da silva, matrícula, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.05.2022 a 08.06.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº4775/2022. Ademias, o Defensor Público Emidio de Almeida Rios irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público João Carlos Disarsz Alves, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 30.05.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 5246/2022.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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