Legislação

EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 006/2022

Processo nº: 13335/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Primeiro Contratado: EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.

Segundo Contratado: LIVRARIA LITUDO LTDA.

Objeto: Trata-se da aquisição de livros atualizados, para atender as necessidades da Assessoria Jurídica e Unidade de Controle Interno.

Valor Total - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.: R$ 2.244,00 (dois mil e

duzentos e quarenta e quatro reais);

Valor Total - LIVRARIA LITUDO LTDA.: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.449000000.240.1.1

Elemento Despesa: 52

Fundamento: Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer Jurídico nº 117/2022 da Assessoria Jurídica da DPE-MT.

Cuiabá, 13 de abril de 2021

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL