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D.O. nº28214 de 29/03/2022
ATO N 053 2022
D.O. nº28214 de 29/03/2022

PORTARIA N 373 2022 SDPG

D.O. nº28215 de 30/03/2022
EXTRATO DO CONT Nº 0202022 DATAB

PORTARIA Nº 373/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.04.2022 a 29.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006306/2022. Ademais, o Defensor Público Marco Aurélio Saquetti irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 29.07.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019 e 2019/2020, conforme procedimento nº 006314/2022. Ademais, o Defensor Público André Luciano Barbosa irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matrícula 100054, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.04.2022 a 08.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006342/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, matrícula 101004130, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006344/2022.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 a 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006346/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Emidio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006347/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Emidio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.04.2022 a 27.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006348/2022.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, matrícula 100185, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.05.2022 a 20.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006350/2022.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Fernandes de NArdi, matrícula, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 a 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006351/2022.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Millena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006343/2022.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira, matrícula 100719, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.04.2022 e 07.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006345/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.08.2022 e 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006356/2022.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 e 16.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006357/2022.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.08.2022 e 18.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006358/2022.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006359/2022.

Art. 18. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, que seriam usufruídas nos dias 23.03.2022 a 25.03.2022 e 28.03.2022 a 29.03.2022, já deferidas por meio da Portaria nº 1491/2021/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.142 do dia 13 de dezembro de 2021, conforme procedimento nº 4149/2022.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 28.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4236/2022.

Art. 20. CONCEDER Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 04.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3732/2022.

Art. 21. CONCEDER Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.05.2022 a 17.06.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3732/2022.

Art. 22. CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matrícula 100191, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.05.2022 a 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4120/2022.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matrícula 100191, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.06.2022 a 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4120/2022.

Cuiabá/MT, 28 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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