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Extrato do Instrumento Contratual nº 023/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 519595/2021

Modalidade: Edital RDC nº 049/2021 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-473, trecho: Entr. MT-265 - Entr. MT-358, subtrecho: Rio Santa Rosa (km 61,7) - Curva do Cotovelo (km 84,6), com extensão de 22,86 km. Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 20.327.602,22 (vinte milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e dois reais e vinte e dois centavos), data-base do orçamento: - Mês base Abril/2021, SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0700 - Região VII - Sudoeste  Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000332-4, datada de 03/03/2022 no valor de R$ 3.579.150,55 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos)

Assinatura: 15/03/2022

PARTES: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 01.898.295/0001-28 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 025/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 474384/2021.

Modalidade: Edital RDC nº 051/2021 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-010/488, trecho: Rio Arinos - Entr. MT-388 (Tapurah), subtrecho: Est. 0+0,00 a 341+17,239 (Início do pavimento), com extensão de 6,84 km e da rodovia MT-488, trecho: Nova Maringá - Tapurah, subtrecho: Ponte sobre o Rio Arinos - MT-010, com extensão de 20,85 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 24.789.115,90 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, cento e quinze reais e noventa centavos), data-base do orçamento: - Mês base ABRIL/2021, SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 1000 - Região X - Centro  Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000330-8, datada de 03/03/2022 no valor de R$ 2.318.262,67 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos),

Assinatura: 15/03/2022

PARTES: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 01.898.295/0001-28 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº: 002/2021/01/02-SINFRA

Processo nº 32757/2021

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 232 (duzentos e trinta e dois) dias, totalizando 576 (quinhentos e setenta e seis) dias, com término previsto para 11/09/2022.  1.2. Adita-se ao prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias, com término para 13/06/2022.

Assinatura: 18/03/2022

PARTES: CIBE- COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA CNPJ: 05.778.763/0001-81 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato nº: 006/2020/01/09-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/01843

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 12 (doze meses) dias, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com o término previsto em 19/03/2023.  1.2  Renova-se ainda, as quantidades do Instrumento Contratual no valor de R$ 6.034.999,00 (Seis Milhões, Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais).

Assinatura: 17/03/2022

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA, CNPJ: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.