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D.O. nº28196 de 03/03/2022
Portaria nº 160 2022 Contrato 002 2022 CS Brasil
D.O. nº28199 de 08/03/2022

Portaria nº 176 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 0062020 DSS

D.O. nº28202 de 11/03/2022
Portaria nº 186/2022/SEMA/MT

PORTARIA Nº 176/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 241/2020 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Substituto designado na Portaria nº 241/2020 publicada no Diário Oficial do Estado de 28/04/2020, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 006/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/03/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

006/2020

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Fiscal Titular: Marcos Augusto Toassa Fontealba.

Fiscal Substituto: Marcelo Augusto Rodrigues de Oliveira.
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